Imagem e reputação do autor foram abaladas. O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, condenou uma mulher a indenizar rapaz por comentário depreciativo em rede social. Ela deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais. De acordo com os autos, na época dos fatos o …
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral Leia mais »
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em ação de execução originada de sentença que, de forma expressa, havia excluído os sócios de uma empresa do processo de indenização. A decisão que negou a inclusão dos sócios na lide foi proferida …
Desconsideração da personalidade jurídica não pode ser aplicada contra coisa julgada Leia mais »
Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A. que permanecia em regime de plantão nos fins de semana. O fundamento da decisão foi o fato de ele exercer cargo de …
Coordenador de TI não receberá por horas de sobreaviso Leia mais »
INTRODUÇÃO Conforme podemos verificar da página web do aplicativo[i], o WhatsApp surgiu como uma alternativa aos serviços de SMS disponibilizados pelas operadoras de Telefonia móvel, e hoje, possui mais de 1 bilhão de pessoas conectadas em mais de 180 países. Segundo a Agência Brasil de notícias, EBC, apesar de registrar queda de 5,38%, no mês …
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