Ronaldo Barbosa

Provedores de computação em nuvem apresentam soluções ao CNJ

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Líderes do mercado internacional de tecnologia da informação têm buscado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer serviços de computação em nuvem. Esses modelos computacionais já começam a ser adotados pelo CNJ a partir deste ano para administrar diversos sistemas, a exemplo do Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma de tramitação virtual de processos judiciais …

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Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

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Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia. Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma empresa que pretendia suspender pagamento de financiamento de imóvel em razão da pandemia de Covid-19. A empresa arrematou o imóvel em leilão e parte do valor …

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Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia

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Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços …

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Prazos de Processos Eletrônicos voltam a correr a partir do dia 4 de maio na Justiça Federal da 3ª REGIÃO

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TRF3 mantém suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio; magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (22/4) nova portaria com medidas complementares para o …

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TJSP na Mídia: PJ se prepara para aumento de ações de recuperação judicial

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Plano de contingenciamento em SP também é noticiado. O Poder Judiciário vem efetuando diversas medidas para fazer frente às consequências do surgimento do novo coronavírus. O jornal Valor Econômico publicou, ontem (21), matéria referente à criação de uma etapa pré-processual em pelo menos três Cortes — de São Paulo, do Paraná e do Rio de Janeiro —, …

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Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

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Parceria visa monitorar aglomerações. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, negou pedido de suspensão do acordo entre o governo de São Paulo e empresas de telefonia móvel para monitoramento de aglomerações via sinal de celular. Consta nos autos que os dados coletados pelas companhias seriam utilizados pelas autoridades sanitárias …

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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

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A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do aluguel para a metade do mínimo mensal, suspendeu o pagamento do fundo de promoção e propaganda e impediu a inserção de restrições perante os órgãos …

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Resolução do CNJ retoma prazos de processos digitais a partir do dia 4

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Documento prorroga regime extraordinário até dia 15/5. Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/20, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão da Covid-19 a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste …

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Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação de internet forneça a uma operadora de telefonia os dados da porta lógica associada a um endereço do tipo IPv4 – modelo antigo de endereçamento de conexão que permite o acesso simultâneo de vários usuários com o mesmo IP –, …

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Consumidor pode rescindir contrato sem encargos por discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a possibilidade de rescisão de contrato, sem cobrança de encargos, caso haja desacordo com a velocidade mínima garantida pelo serviço …

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Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia mandado o Google excluir vídeos do YouTube considerados ofensivos, na medida em que a pessoa ofendida informasse ao provedor o endereço eletrônico (URL) das páginas. Acompanhando o voto da relatora do recurso do Google, …

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E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

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Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a validade da correspondência eletrônica seja verificada com os demais elementos apresentados pelo autor da cobrança. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso …

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Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que o Google terá de pagar por não haver cumprido ordem judicial para a retirada de postagens ofensivas publicadas em um blog. Também foi mantida a multa diária pelo descumprimento da decisão, …

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Fake news geram mais engajamento no Facebook que mídia tradicional

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Instituto investigou notícias sobre seleições do Parlamento Europeu Informações falsas e com conteúdo extremo geram maior engajamento no Facebook do que notícias da mídia tradicional. A conclusão foi de um estudodo Instituto de Internet da Universidade de Oxford, um dos mais renomados do mundo. A investigação analisou a circulação de conteúdos em redes sociais relacionados às …

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Governo de São Paulo cria 11 polos para incentivar produção industrial

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O governo de São Paulo vai criar 11 polos de desenvolvimento industrial no estado. Segundo o governador João Doria, a intenção é melhorar a infraestrutura nas regiões que receberão os incentivos, dar acesso diferenciado a crédito, simplificar licenças e melhorar as condições fiscais e tributárias. As ações vão beneficiar os setores farmacêutico metalúrgico; de máquinas …

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