Nossos Serviços

Compliance Digital

Analises de risco quanto à situação da empresa, frente ao cumprimento ou não das principais regras vinculadas aas tecnologias da informação.

- Revisão de instrumento contratuais com cliente e fornecedores, adequação às normas legais.
- Auditorias prévias para a implementação de políticas de compliance para conformidade das práticas empresariais à regulação setorial existente Auditorias em operações societárias para apurar atos de corrupção praticados através de meios eletrônicos.
- Levantamento das normas ligadas à tecnologia da informação e plano de implantação ou correção.
- Desenvolvimento, implementação e trabalhos de conscientização de códigos de conduta para a legalidade no uso dos meios eletrônicos.
- Elaboração ou revisão das políticas de privacidade e termos de uso dos canais web das empresas para regularidade com as regras do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), da Lei “Carolina Dieckman” (Lei n. 12.737/2012) e das novas regras do Código de Defesa do Consumidor sobre Internet (Decreto n. 7962/2013)
- Elaboração de Regulamento Interno de Segurança da informação e Termo de Uso da Segurança da Informação.

Privacidade e Proteção de Dados

Consultoria jurídica relacionada à privacidade e segurança de dados, incluindo atuação contenciosa à investigação e resposta a vazamento de dados.

- Verificação de conformidade regulatória, com normas nacionais e estrangeiras relacionadas a privacidade e proteção de dados.
- Elaboração e revisão de políticas de uso e proteção de dados.
- Elaboração de contratos que envolvam fornecimento, cessão, licenciamento, ou qualquer forma de transmissão de dados a terceiros, inclusive entre fronteiras, e em operações societárias (fusões, aquisições, e outros).
- Consultoria jurídica na adoção de medidas para garantia da privacidade e proteção de dados, inclusive para fins de contratação de seguros de risco cibernético.
- Consultoria jurídica e atuação contenciosa relacionada às relações de trabalho, e à proteção de dados da empresa a que o empregado tem acesso, e ao processo de monitoramento sem infringir a privacidade do trabalhador.

Comércio Eletrônico

Consultoria jurídica no desenvolvimento tecnológico da plataforma de comércio eletrônico e de business inteligence.

- Elaboração dos instrumentos contratuais necessários para resguardo da propriedade intelectual e industrial envolvida, e registro das criações perante os órgãos competentes.
- Elaboração de contratos com fornecedores de produtos e serviços necessários à operação do comércio eletrônico, tais como logística, importação, call center, meios de pagamento, e outros.
- Adequação às normas de direito do consumidor aplicáveis ao comércio eletrônico, incluindo elaboração de termos de uso e privacidade, necessariamente presentes no site.
- Atuação contenciosa para proteção da marca da empresa, reprimir e punir sua utilização indevida na Internet, especialmente para fraudes eletrônicas.
- Atuação contenciosa para defesa dos direitos e obrigações dos sites.

"Vamos conversar? Teremos prazer em oferecer nossos melhores esforços a seus negócios."

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